Cesário Lange, 18 de Agosto de 2017.

Registro Histórico da Câmara Municipal


CONHEÇA NOSSA CÂMARA MUNICIPAL


NOSSO PRÉDIO

A Câmara Municipal de Cesário Lange funciona no prédio público de nº 1368, localizado na esquina da Avenida 3 de Maio com a Rua Dinarte Vieira de Camargo. A construção deste espaço teve início na presidência do vereador Airton Rudi, em 1987, e foi concluída na presidência do vereador Aristeu Jóia, em 1990. Atualmente o prédio foi ampliado, por iniciativa do então presidente à época, o vereador Luciano César de Toledo,e concluído na presidência do vereador Aloísio Carlos de Sá para adaptá-lo às crescentes atividades legislativas, que exigem um espaço maior, formado por um plenário mais amplo, salas de reunião para os vereadores, um plenário para eventos públicos, além de salas para o funcionamento adequado da burocracia. Antes de 1987. a Câmara Municipal funcionava no prédio da prefeitura municipal, localizado na Praça Adolfo Testa. Mas as dimensões reduzidas do prédio onde estava instalada limitavam as atividades legislativas, e estimularam a iniciativa de construir um prédio mais amplo, com dependências adequadas à função da Câmara Municipal. Desde sua construção, o atual prédio onde funciona o legislativo municipal tornou-se um espaço  democrático, receptivo às iniciativas populares, onde muitos eventos e reuniões públicas, promovidas pelos poderes públicos municipais ou por entidades de representação popular acontecem com freqüência. Está aberto à visitação pública de segunda a sexta-feira, das 9 às 12h. e das 13 às 18h., horário do seu funcionamento cotidiano.



O INÍCIO DO SEU FUNCIONAMENTO

A primeira sessão ordinária da Câmara Municipal ocorreu no dia 15 de janeiro de 1960, às 17h. e 30 min.,na sala de sessões situada à Rua do Comércio Nº 463. Baseado nos termos do Artigo 24 da Lei Orgânica dos Municípios, o Dr. Francisco de Vieira Morais Barros, Juiz de Direito da Comarca de Tatuí, assumiu a presidência desta sessão, secretariada pelo vereador Abel Antunes, para proceder a instalação do Município de Cesário Lange e empossar os vereadores eleitos para esta legislatura e presidir a eleição de sua mesa diretora. Após a votação esta ficou constituída pelo Vereador José Vieira de Miranda como presidente, Gumercindo de Camargo Barros vice-presidente Abel Antunes o primeiro secretário, Artêmio Vieira de Miranda segundo secretário. Ocorridas a instalação da Câmara Municipal e a posse dos vereadores eleitos, o vereador José Vieira de Miranda assumiu a sua presidência e convocou uma segunda sessão ordinária para empossar como prefeito o Sr. Aristeu Vasconcelos Leite e vice-prefeito o Sr. Cesário Martins Ribeiro. Após o juramento protocolar, o presidente da Câmara declarou ambos empossados.



ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

Desde o início de suas atividades legislativas a Câmara Municipal de Cesário Lange atuou como um instrumento legal estratégico para o desenvolvimento equilibrado do município, através de um diálogo permanente com o executivo municipal, com qual atinge-se um consenso institucional equilibrado, promulgando leis resultantes de amplos debates entre os vereadores, que possibilitam um crescimento qualificado do município. Uma leitura cuidadosa das atas de suas sessões confirma esta opinião. Ela revela uma atuação consciente dos vereadores, caracterizada pelo constante  aperfeiçoamento de nossas leis, baseadas nos princípios institucionais que legalizam a vida coletiva. Em momentos delicados da história do Brasil, a Câmara Municipal demonstrou sua maturidade política que contribuiu positivamente  para garantir a continuidade e a vigência dos poderes institucionais. Esta conduta legalista ficou evidente em 1964, quando o regime militar estabeleceu uma nova ordem institucional, e em 1984, quando os civis assumem o compromisso de democratizar o país. E após estes momentos decisivos da nossa história, a Câmara Municipal de Cesário Lange continuou fiel às suas tradições legalistas, contribuindo de forma permanente para a solidificação da vida democrática da nação, legislando sempre em busca de normas legais que garantam o aperfeiçoamento da cidadania.



A ATUAL LEGISLATURA

Formada por 11 vereadores, a atual legislatura é a 13ª desde a emancipação política e administrativa de Cesário Lange, ocorrida em 1959. Sua mesa diretora é constituída pelo vereador Roque Manes(Presidente), Milton Aparecido Martins(Vice-Presidente), José Paulo Soares Molitor (1º Secretário), Larte Paes Leite(2º Secretário) Sua composição partidária revela a atuação e a popularidade dos partidos políticos em nossa cidade. São 2 vereadores do PSDB (Roque Manes e José Pedro dos Santos) 1 do PMDB (José Antônio Fonseca Ribeiro), 2 do PR (Antônio Carlos Rodrigues de Paula e Milton Aparecido Martins), 3 do PPS (Aloísio Carlos de Sá, Reginaldo Santana e Vanir Trevisan), 1 do PSC (Laerte Paes Leite) e 2 do DEM (José Paulo Soares Molitor e Marcos Vinicius de Camargo Moura). Nestes primeiros anos de atuação, desenvolveram-se inúmeras e variadas atividades legislativas, com destaque para os projetos de lei, uns de autoria dos vereadores outros por iniciativa do executivo municipal, que contribuíram para acentuar o processo de modernização do município. Outra conquista importante da atual legislatura é a conclusão da reforma e ampliação do prédio da Câmara para adaptá-lo às crescentes atividades legislativas decorrentes do desenvolvimento do município.




CÂMARA: Avenida 3 de Maio, Nº 1368 - Cesário Lange/SP - CEP: 18285-000 - FONE: (15)3246-8270
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